CONADE realiza 143ª reunião ordinária em Brasília

Encontro seguiu até quarta-feira (25) com pauta que inclui acessibilidade nas eleições de 2026, enfrentamento à violência contra mulheres com deficiência e doenças raras.

Brasília – O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) abriu, nesta segunda-feira (23), a 143ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, representando o Centro Palmares estavam Carolina Seixas e Tatiane Souza, titular e suplente do conselho.

Conduzida pelo presidente do CONADE, Roberto Paulo do Vale Tiné, a reunião se estendeu até quarta-feira (25) reunindo conselheiros do poder público e da sociedade civil no objetivo de debater pautas relacionadas à formulação, ao monitoramento e ao aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Pauta estratégica

A programação da 143ª Reunião Ordinária do CONADE previu a apresentação de relatórios e debates sobre temas como a discussão sobre a suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), no qual foi apresentado por Carolina Seixas e Tatiane Souza os dados atualizados sobre a situação e a escalada recente de suspensões, 150.733 BPCs foram cessados entre maio e novembro de 2025, muito acima da média.

Entre outros temas estavam as dificuldades na implementação do Modelo Biopsicossocial pelo governo federal, atualizações sobre o plano Novo Viver Sem Limite e também sobre doenças raras, acessibilidade nas eleições de 2026 e o enfrentamento à violência contra mulheres com deficiência.

Outro ponto de destaque é a apresentação do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Nossas Vozes, Nossos Direitos, evento organizado pelo MDHC e marcado para os dias 26 e 27 de março, também em Brasília.

Durante a cerimônia de abertura, o plenário elegeu por unanimidade a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), Isadora Nascimento, para ocupar a vice-presidência do conselho.

Ao assumir o cargo, Isadora Nascimento ressaltou o papel estratégico do colegiado e a necessidade do diálogo permanente com os movimentos sociais. A secretária também destacou que sua trajetória no movimento social, com envolvimento em iniciativas de mulheres com deficiência e de pessoas negras com deficiência, aliada à experiência na Secretaria Nacional, irá nortear sua atuação no conselho.

Conselho ampliado

O CONADE caracteriza-se como um órgão superior de caráter paritário, consultivo e deliberativo, vinculado ao MDHC. Nesta nova composição para o período 2025–2028, o conselho passou a contar com 38 cadeiras – 19 representantes do poder público e 19 da sociedade civil. Foram criadas quatro novas vagas: no poder público, para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); na sociedade civil, para representantes de conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa com deficiência.

A reunião ordinária está sendo transmitida ao vivo pelo canal do CONADE no YouTube. Entre os convidados, a Comissão Permanente de Acessibilidade nos Municípios (CPAM) marcou presença, representando o Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO e ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).

Reunião completa disponível, aqui.