CONADE realiza 143ª reunião ordinária em Brasília

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CONADE realiza 143ª reunião ordinária em Brasília

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) abriu nesta segunda-feira (23), em Brasília, a 143ª Reunião Ordinária do colegiado. Representando o Centro Palmares, participaram Carolina Seixas e Tatiane Souza, respectivamente titular e suplente do conselho. O encontro se estendeu até quarta-feira (25).

Conduzida pelo presidente do CONADE, Roberto Paulo do Vale Tiné, a reunião reuniu conselheiros do poder público e da sociedade civil para debater a formulação, o monitoramento e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Pauta estratégica

Um dos pontos centrais da programação foi a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Carolina Seixas e Tatiane Souza apresentaram dados atualizados que revelam uma escalada preocupante: 150.733 benefícios foram cessados entre maio e novembro de 2025, número muito acima da média histórica.

A pauta incluiu ainda:

  • as dificuldades na implementação do Modelo Biopsicossocial pelo governo federal;
  • atualizações sobre o plano Novo Viver Sem Limite;
  • políticas para doenças raras;
  • acessibilidade nas eleições de 2026;
  • o enfrentamento à violência contra mulheres com deficiência.

Outro destaque foi a apresentação do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Nossas Vozes, Nossos Direitos, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e previsto para os dias 26 e 27 de março, também em Brasília.

Nova vice-presidência

Durante a cerimônia de abertura, o plenário elegeu por unanimidade a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), Isadora Nascimento, para a vice-presidência do conselho.

Ao assumir o cargo, Isadora ressaltou o papel estratégico do colegiado e a necessidade de diálogo permanente com os movimentos sociais. A secretária destacou que sua trajetória — com atuação em iniciativas de mulheres com deficiência e de pessoas negras com deficiência, somada à experiência na Secretaria Nacional — norteará sua atuação no conselho.

Conselho ampliado

Órgão de caráter paritário, consultivo e deliberativo vinculado ao MDHC, o CONADE conta nesta composição (2025–2028) com 38 cadeiras: 19 do poder público e 19 da sociedade civil. Em relação ao mandato anterior, foram criadas quatro novas vagas, que são duas no poder público (Advocacia-Geral da União e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e duas na sociedade civil (representantes de conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa com deficiência).

A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal do CONADE no YouTube. Entre os convidados, a Comissão Permanente de Acessibilidade nos Municípios (CPAM) marcou presença, representando o Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO e ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).

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