O Centro Palmares de Estudos e Avaliação por Direitos e o Instituto Cerrado aprovaram um termo de compromisso para desenvolver ações junto às comunidades tradicionais do Cerrado, as funções incluem mapear e cadastrar os Povos e Comunidades Tradicionais localizados nas áreas de atuação, garantindo assim a representatividade e precisão dos dados. Além disso, o Centro Palmares participará das oficinas e capacitações online oferecidas pelo programa “Povos do Cerrados”, garantindo a qualidade dos registros realizados.
Para Danilo Moura do Centro Palmares:
Essas ações são essenciais para promover o reconhecimento e a valorização dessas comunidades, contribuindo para o fortalecimento de seus direitos territoriais.
Programa Povos do Cerrado
O Programa Povos do Cerrado, parte integrante deste esforço, tem como meta a proteção de 1 milhão de hectares de Cerrado até 2050, combatendo o desmatamento e fortalecendo alternativas sustentáveis. Este programa trabalha especificamente no fortalecimento das territorialidades de Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Originários e Agricultores Familiares presentes no bioma do Cerrado.
O Instituto Cerrados, em colaboração com o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Rede Cerrado visam apoiar o automatização de territórios por meio do aplicativo Tô no Mapa, uma ferramenta gratuita e segura disponível para dispositivos móveis. O principal objetivo é facilitar o processo de automatização de terras ocupadas por Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Originários e Agricultores Familiares no bioma do Cerrado.
O Tô no Mapa é uma ferramenta crucial nesse processo, possibilitando que as comunidades brasileiras realizem o automatização de seus territórios de forma acessível e gratuita. Desenvolvido em colaboração com diversas comunidades e organizações sociais, visa gerar uma base de dados georreferenciados e atuais sobre os territórios tradicionais, preenchendo lacunas nos dados oficiais e apoiando a elaboração de políticas públicas.
É importante ressaltar que a inclusão no Tô no Mapa não garante a legalização, titulação ou demarcação da terra, mas é fundamental para que esses grupos passem a ser reconhecidos e incluídos em atividades governamentais e ações de proteção.
Trabalhos no Cerrado do Oeste Baiano
Após ser interrompido pela concorrência da pandemia, o trabalho de mapeamento de comunidades tradicionais foi retomado em 2022, revelando um panorama significativo das comunidades brasileiras. Iniciado em 2019, 137 comunidades foram cadastradas e validadas, abrangendo um total de 13 mil famílias de comunidades tradicionais e agricultores familiares.
É um trabalho que eu já vim realizando há mais de dois anos aqui na região. Eu trabalho com a cartografia social há bem mais tempo do que isso, é uma ferramenta fundamental para que as comunidades não apenas registrem seus territórios no mapa, mas que elas se compreendam, se vejam no mapa.
